Brasil apresenta guia para financiar adaptação da saúde às mudanças climáticas na COP31
Documento lançado em Antália associa ações do Plano de Ação em Saúde de Belém a fontes como orçamento público, doações e crédito concessional; iniciativa não cria um novo fundo e busca orientar países na estruturação de projetos financiáveis.
O Brasil apresentou na segunda-feira (9), durante o Dia da Saúde da COP31, em Antália, na Turquia, um marco para orientar o financiamento de medidas de adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas. Elaborado pelo Ministério da Saúde com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Fundação Rockefeller e da Wellcome, o documento transforma as ações previstas no Plano de Ação em Saúde de Belém em possibilidades de projetos financiáveis.
O Marco de Financiamento relaciona cada ação às fontes e aos instrumentos considerados mais adequados, de acordo com a natureza da iniciativa e a realidade de cada país. Entre as alternativas estão o orçamento público, as doações e o crédito concessional. Segundo o Ministério da Saúde, o mecanismo não cria um novo fundo, mas organiza caminhos para que governos e instituições encontrem recursos destinados à adaptação do setor.
A necessidade de ampliar esse financiamento é evidenciada pelos números apresentados na COP31. Em 2024, o financiamento público internacional para a adaptação da saúde foi de aproximadamente R$ 12 bilhões, o equivalente a cerca de 5% do total destinado à adaptação. Para os países em desenvolvimento, a estimativa é de uma necessidade de aproximadamente R$ 126,5 bilhões até 2035.
Os compromissos públicos internacionais existentes são formados principalmente por recursos de doadores bilaterais, que respondem por 67% do total e atuam predominantemente por meio de doações. Outros 30% vêm de bancos de desenvolvimento, sobretudo na forma de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém tem o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.
Durante o evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a adaptação da saúde deve ser tratada como investimento em sistemas mais fortes, pessoas mais saudáveis e comunidades mais resilientes. A construção do marco também contou com bancos de desenvolvimento, filantropias, iniciativas climáticas e governos, além de instituições como a Organização Pan-Americana da Saúde, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.
A agenda de mobilização de recursos inclui a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde. Um ano após sua criação, a iniciativa havia destinado mais de US$ 225 milhões a 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. No primeiro dia da COP31, a coalizão anunciou outros US$ 150 milhões. Os recursos apoiam ações relacionadas ao calor extremo, à poluição do ar, à prevenção de doenças infecciosas associadas ao clima e ao fortalecimento de sistemas de dados sobre clima, ambiente e saúde.
O Ministério da Saúde informou que as parcerias internacionais ligadas ao marco envolvem cooperação técnica, científica e financeira. Entre os objetivos estão fortalecer sistemas de informação e alerta, desenvolver estratégias de adaptação, apoiar o financiamento de ações em saúde e qualificar profissionais. As instituições também participam da implementação do Plano de Ação em Saúde de Belém e de iniciativas voltadas à resposta dos sistemas de saúde aos impactos da crise climática.
Na COP31, Padilha também apresentou o AdaptaSUS, plano nacional com 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro. Entre as medidas em andamento está a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima, com previsão de atendimento às cinco regiões do país. As estruturas devem integrar dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, elaborar avaliações de risco e apoiar alertas precoces.
Outra frente é a ampliação da Força Nacional do SUS, que mantém cinco bases em funcionamento, no Rio de Janeiro, em Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. A previsão informada pelo Ministério da Saúde é abrir mais quatro unidades até o fim do ano, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém. Nos quatro anos anteriores, 25 estados receberam o reforço de 2.423 profissionais, responsáveis por 86.918 atendimentos em 104 missões. A maior operação ocorreu nas enchentes do Rio Grande do Sul, em 2024, com 763 profissionais e 29.019 atendimentos.
Fontes da reportagem
Gostou do nosso trabalho? Pague um café pra gente. ☕
O Observatório Sergipe convida você a apoiar a Rádio Observatório Web e o Projeto Órion, nossa experiência gratuita de rádio na internet. O valor é voluntário e ajuda a custear a operação técnica.