Socorro inicia inscrições para novo programa habitacional na terça, dia 3
As inscrições presenciais para o programa habitacional Habita Socorro Social, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, começam na terça-feira (3) e seguem até 6 de novembro em dois pontos de Nossa Senhora do Socorro. Serão disponibilizadas 384 unidades, e o cadastro não garante a concessão do benefício.
As inscrições presenciais para o programa habitacional Habita Socorro Social, também chamado de Viva Bem Socorro, começam na terça-feira (3) em Nossa Senhora do Socorro. O cadastro será realizado até 6 de novembro no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) do Shopping Prêmio e na sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Transformação Digital (Sepland), segundo a Prefeitura de Socorro.
A distribuição de senhas nos dois locais terá início às 8h30. No Shopping Prêmio, o atendimento ficará no Ceac, em frente ao cinema. A sede da Sepland está localizada na avenida José Teles, número 830, no bairro Porto Grande.
Para participar, os interessados deverão apresentar a documentação prevista no decreto que regulamenta o programa. Entre os documentos informados pela prefeitura estão identificação pessoal, folha-resumo do Cadastro Único, comprovantes de renda, quando aplicáveis, e registros que comprovem a situação habitacional e o atendimento aos critérios de prioridade.
A realização do cadastro não assegura a concessão do benefício. De acordo com a Prefeitura de Socorro, os candidatos ainda passarão pela análise dos requisitos e por uma classificação conforme as regras do programa. A verificação da elegibilidade também seguirá os procedimentos da Caixa Econômica Federal.
O programa é vinculado ao Minha Casa, Minha Vida e conta com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As etapas I e II preveem 384 unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social e habitacional, conforme as normas federais aplicáveis à seleção dos beneficiários.
Segundo o decreto municipal número 4.171, podem participar famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200, desde que também atendam aos demais critérios de elegibilidade. Entre as exigências estão a comprovação de residência em Nossa Senhora do Socorro há pelo menos dois anos e o enquadramento nas condições de déficit habitacional previstas no programa.
Após o período de inscrições, a documentação será analisada para verificar o cumprimento das exigências e definir a classificação dos candidatos. A seleção seguirá as regras do programa e os procedimentos de elegibilidade adotados pela Caixa Econômica Federal.
Fontes da reportagem
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