Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece benzimento como manifestação cultural
Texto sobre a prática de benzedeiras e benzedeiros prevê valorização de saberes tradicionais, possibilidade de registro junto a órgãos de saúde e ações de preservação, mas retira a atuação direta desses profissionais nas unidades do SUS.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 426/25 que reconhece o trabalho de benzedeiras e benzedeiros como manifestação da cultura nacional. A proposta atribui relevância cultural, social e imaterial ao benzimento e estabelece diretrizes para a preservação dos conhecimentos associados à prática.
Pelo texto, o benzimento inclui saberes tradicionais empregados no alívio de males físicos, emocionais e espirituais. Entre os elementos citados estão orações, uso de ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais. O reconhecimento previsto no projeto não transforma a atividade em serviço formal de saúde nem cria vínculo de trabalho com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta permite que órgãos de cultura e de saúde promovam cursos, seminários e eventos voltados à valorização, à preservação e à transmissão desses conhecimentos. Essas iniciativas poderão ser realizadas diretamente ou em parceria com instituições de ensino superior e entidades tradicionais, desde que respeitem a disponibilidade orçamentária e financeira dos órgãos responsáveis e sejam desenvolvidas dentro de programas já existentes.
A versão aprovada pela Comissão de Saúde foi relatada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e altera o texto que havia passado pela Comissão de Cultura. A principal mudança foi a retirada da possibilidade de atuação direta e vinculada de benzedeiras e benzedeiros nas unidades do SUS. Segundo a relatora, uma previsão genérica desse tipo poderia provocar sobreposição na organização dos serviços e fragmentar as ações de saúde.
Com a alteração, o benzimento permanece reconhecido no campo da educação popular em saúde, mas sem autorização para atuação direta dentro das unidades do sistema ou criação de vínculo formal de trabalho. No parecer, Juliana Cardoso afirmou que a medida pode ter importância especialmente em áreas rurais e regiões de difícil acesso, onde, segundo ela, benzedeiras frequentemente são o primeiro ponto de assistência e acolhimento das comunidades.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Mesmo com a aprovação nas comissões, a proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para, se aprovada nas duas Casas, seguir para a transformação em lei.
Fontes da reportagem
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