Lula e Mitidieri tomam posse em janeiro; veja as novas datas

As cerimônias de posse do presidente da República e dos governadores eleitos deixarão de ocorrer em 1º de janeiro a partir de 2027. Pela nova regra, o presidente e o vice-presidente serão empossados em 5 de janeiro, e os governadores e vice-governadores, no dia 6. A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, promulgada em 2021.

O material que trata do calendário identifica Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente que tomariam posse em 5 de janeiro de 2027, além de Fábio Mitidieri e Jeferson Andrade como governador e vice-governador de Sergipe, com cerimônia prevista para 6 de janeiro. No entanto, outro conteúdo jornalístico incluído na documentação registra uma disputa presidencial em 2026 e aponta Flávio Bolsonaro à frente de Lula no segundo turno. Por isso, a confirmação dos nomes que ocuparão os cargos em 2027 depende do resultado eleitoral oficial.

Segundo informações atribuídas ao Senado Federal, a mudança teve como objetivo evitar dificuldades logísticas associadas à realização das cerimônias no dia 1º de janeiro, feriado universal. A alteração também permite que governadores participem da posse presidencial, sem a necessidade de conciliar os eventos na mesma data.

A nova sequência separa as solenidades dos governos federal e estaduais. Primeiro ocorre a posse do presidente e do vice-presidente, em 5 de janeiro. No dia seguinte, são realizadas as cerimônias dos governadores e vice-governadores eleitos. A regra passa a valer para os mandatos iniciados em 2027.

Para deputados federais e senadores, não houve mudança no calendário informado. A posse dos parlamentares permanece marcada para 1º de fevereiro, em reuniões preparatórias nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nessas sessões, os eleitos prestam o compromisso regimental, sem discursos dos presentes.

Na mesma data, as duas Casas também elegem suas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante um mandato de dois anos. No Senado, a segunda reunião preparatória é destinada à escolha do presidente da Casa, por votação secreta. A eleição exige maioria absoluta, correspondente a 41 votos.

Ainda no Senado, uma terceira reunião preparatória é utilizada para eleger os demais integrantes da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes. As regras mantêm a organização tradicional das sessões de posse e das eleições internas do Congresso Nacional.

Fontes da reportagem

• Infonet
• Lula no segundo turno: veja o que o petista propõe para um quarto mandato, se for reeleito