Congresso oposicionista deve exigir negociação constante…

Eleito para o quarto mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá lidar com uma composição do Congresso Nacional mais resistente às suas posições. Para analistas ouvidos pela Agência Câmara de Notícias, a força da oposição poderá dificultar a aprovação de projetos do governo e a manutenção de vetos presidenciais.

A professora Mariana Chaise, do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), avalia que a oposição terá condições de influenciar diretamente a agenda legislativa. Segundo ela, os parlamentares contrários ao governo terão controle sobre a pauta e votos suficientes para derrubar eventuais vetos apresentados pelo presidente eleito.

A eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal será outro ponto central da relação entre o Executivo e o Legislativo. O cientista político Ismael Almeida afirma que esses cargos definem, em grande medida, quais propostas avançam, quais ficam paradas e como será conduzida a interlocução entre os Poderes. Para ele, uma eventual maioria oposicionista nas duas Casas poderia ampliar as dificuldades de Lula para aprovar medidas de interesse do governo.

O cientista político Antônio Flávio Testa também considera que Lula precisará assumir compromissos com um Congresso que, em tese, será resistente às posições defendidas pelo presidente durante a campanha. A negociação com os partidos será necessária para que o novo governo tente cumprir as promessas apresentadas aos eleitores.

Apesar do cenário adverso, Ismael Almeida e Mariana Chaise veem possibilidade de reduzir a tensão entre o Executivo e o Legislativo. Almeida aponta como principal tarefa a formação de uma base estável, capaz de evitar que cada votação se transforme em uma crise política. A avaliação pressupõe uma articulação contínua entre o governo e os partidos representados no Congresso.

Mariana Chaise acredita que Lula tentará reconstruir sua base de apoio por meio da adesão de parlamentares ao governo. Na avaliação da professora, esse apoio deverá ser negociado tema a tema, com uma agenda legislativa mais enxuta e concentrada em propostas de forte apelo popular. Ela também afirma que o Executivo deverá negociar com diferentes partidos, já que há legendas dispostas a discutir acordos independentemente de quem esteja no governo.

Segundo Mariana, o PL tende a manter maior resistência porque teria incentivos eleitorais para preservar a polarização política até a próxima eleição presidencial. A professora também avalia que Lula não terá, neste mandato, os mesmos instrumentos políticos disponíveis em seus primeiros governos, nos anos 2000. Entre as mudanças está o caráter impositivo das emendas parlamentares, que obriga o governo a executar despesas indicadas por deputados e senadores no orçamento público e reduz o poder de barganha do presidente.