Justiça Eleitoral rejeita pedido de apoio logístico para indígenas do Vale do Javari

A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de transporte fluvial gratuito, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante o segundo turno das eleições. A solicitação foi apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) à 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte.

Na decisão, a juíza Dálethe Borges Messias reconheceu a relevância da solicitação e afirmou que o direito de indígenas ao voto em condições de igualdade é um valor constitucional. Apesar disso, considerou que o pedido foi apresentado fora do prazo legal necessário para organizar a operação de deslocamento e apoio aos eleitores.

A magistrada também alegou que a Justiça Eleitoral não dispõe dos recursos necessários para custear o transporte e a alimentação. A decisão, conforme o documento divulgado, abrange ainda o fornecimento de água aos indígenas que precisariam se deslocar para votar.

Segundo a Univaja, nas eleições anteriores houve uma articulação com a Justiça Eleitoral para estruturar a logística de votação nas aldeias. A entidade afirmou que essa coordenação não ocorreu neste ano e relacionou a ausência de apoio ao alto índice de abstenção registrado no primeiro turno, estimado pela organização entre 30% e 35%.

A organização indígena declarou preocupação com a negativa e afirmou que cabe ao poder público assegurar o exercício do direito de voto pelos povos indígenas. O pedido buscava atender comunidades que vivem em uma área extensa e de acesso predominantemente fluvial, o que torna o deslocamento até os locais de votação dependente de uma estrutura específica.

A Terra Indígena Vale do Javari tem 8,5 milhões de hectares e é a segunda maior terra indígena do Brasil, segundo as informações apresentadas no caso. Homologada em 2001, está localizada no Amazonas, em uma região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

O território reúne 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas. A região também concentra o maior número de povos indígenas isolados do mundo. A distância entre as comunidades e a complexidade dos deslocamentos fazem da logística um elemento central para a participação dos moradores nas eleições.

Fontes da reportagem

• Agência Brasil
• CartaCapital
• TV Guararapes
• BPMoney