Receita Federal notifica quase meio milhão de contribuintes que caíram na malha fina
A Receita Federal enviará, em outubro, cartas a quase meio milhão de contribuintes que estão na malha fina por inconsistências consideradas simples e que podem ser corrigidas pela internet, sem atendimento presencial.
Parte dos contribuintes brasileiros retidos na malha fina receberá, em outubro, uma carta da Receita Federal com orientação para corrigir inconsistências na declaração do Imposto de Renda. O aviso será destinado a casos em que os próprios contribuintes podem fazer a regularização pela internet.
Segundo a Receita Federal, quase 6 milhões de contribuintes estão na malha fina. Entre os motivos mais comuns estão a omissão de rendimentos extras recebidos ao longo do ano, o registro do ano incorreto de uma despesa médica e a falta de informação sobre todos os rendimentos de aposentadoria quando há mais de uma fonte pagadora.
O funcionário público Alexsandre de Sá Gomes está entre os contribuintes que enfrentaram esse problema. Ele costuma fazer a própria declaração, mas identificou uma falha que precisa ser corrigida para que possa receber a restituição, conforme o relato apresentado na reportagem.
A consulta pode ser feita pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets. O contribuinte deve acessar a conta gov.br, com nível prata ou ouro de segurança, entrar na opção “Meu Imposto de Renda” e verificar o status da declaração. Quando aparecer a indicação “com pendências”, é possível consultar o motivo apontado pelo Fisco e, se for o caso, enviar uma declaração retificadora.
As cartas foram enviadas para acelerar a correção dos casos considerados mais simples. O auditor fiscal Jorge Alberto dos Santos afirmou que esses contribuintes podem se autorregularizar, enquanto situações mais complexas exigem a apresentação de documentos e a abertura de processos, também de forma digital.
A recomendação de especialistas é que a regularização seja feita rapidamente. O vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Edilson Junior, explicou que a divergência pode resultar em lançamento fiscal. Se isso ocorrer, segundo ele, a cobrança pode se transformar em dívida ativa e o valor devido pode aumentar.
Depois da retificação, a declaração é reprocessada automaticamente, de acordo com Jorge Alberto dos Santos. Se o contribuinte tiver direito à restituição, ele será incluído na fila de pagamentos, conforme a análise da Receita Federal.