Ministério da Saúde define estrutura metodológica para mapear centros de pesquisa clínica no Brasil
Metodologia aprovada pelo Ministério da Saúde orientará o levantamento de infraestrutura, competências e distribuição regional de centros públicos e privados de pesquisa clínica; edital para coleta de dados está previsto até o fim do ano.
O Ministério da Saúde aprovou a metodologia que será usada no mapeamento nacional dos centros de pesquisa clínica públicos e privados. A iniciativa abrangerá unidades de todo o país e pretende reunir informações sobre infraestrutura, áreas de atuação, distribuição territorial e competências, com o objetivo de apoiar políticas públicas e ampliar a capacidade brasileira de desenvolver medicamentos, vacinas e tratamentos voltados às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta foi validada durante um workshop com a participação de especialistas e representantes de diferentes segmentos da pesquisa clínica. Entre os participantes estavam centros de pesquisa, comunidade científica, hospitais, entidades profissionais e o setor produtivo. A discussão buscou reunir diferentes perspectivas para definir a estrutura das informações que serão coletadas no levantamento nacional.
A coordenação do trabalho é da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde. A execução ficará a cargo da Faculdade de Medicina de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FMB/Unesp), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Segundo Meiruze Freitas, diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da SCTIE, a identificação e a divulgação de informações sobre os centros devem contribuir para ampliar o conhecimento sobre a estrutura de pesquisa existente no Brasil e favorecer o desenvolvimento de estudos científicos na área da saúde. O levantamento também deverá permitir uma visão mais organizada das capacidades disponíveis em diferentes regiões do país.
A aplicação da metodologia em âmbito nacional está prevista até o fim deste ano, por meio de um edital de chamamento público para que os centros de pesquisa clínica apresentem suas informações. A partir dos dados reunidos, o Ministério da Saúde pretende implementar o Cadastro Nacional de Centros de Pesquisa Clínica.
O cadastro deverá concentrar informações sobre competências, capacidades e estruturas das unidades participantes. De acordo com o Ministério da Saúde, esses dados poderão subsidiar decisões sobre investimentos, qualificação dos serviços e integração entre instituições, além de apoiar a análise da distribuição regional da infraestrutura de pesquisa e o planejamento de ações destinadas ao desenvolvimento de tecnologias em saúde.
A iniciativa será desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), que busca estimular estudos estratégicos para a saúde pública e promover um ambiente de pesquisa mais integrado e transparente. Entre os resultados previstos está a criação de um banco de dados público, com acesso em tempo real às informações sobre os centros cadastrados.
Para o Ministério da Saúde, a organização dessas informações também pode favorecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O cadastro deverá facilitar a identificação de parceiros, a formação de redes colaborativas e a aproximação entre centros de pesquisa e empresas. Os dados poderão ainda apoiar o planejamento de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a identificação de oportunidades para a produção nacional de medicamentos e outras tecnologias em saúde, considerando as demandas do SUS e da população.