Senado analisa nesta quarta-feira proposta que reduz jornada e amplia descanso semanal
PEC 221/2019 prevê redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado. Texto pode ser votado em dois turnos no Senado nesta quarta-feira (14), caso seja aprovado requerimento para acelerar a tramitação.
O Senado pode votar nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que altera regras para trabalhadores com carteira assinada. A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e assegura dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
Antes da votação em primeiro turno, os senadores ainda precisam realizar a quinta e última discussão da matéria, etapa prevista na tramitação de propostas de emenda à Constituição. Cada turno de votação exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores para a aprovação.
A votação em segundo turno ainda no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento para acelerar o calendário. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a base do governo já reuniu as assinaturas necessárias para apresentar o pedido de quebra de interstício, que pode ser analisado depois da sessão de discussão.
Se o requerimento for aprovado, a segunda votação poderá ocorrer logo após a primeira, sem a realização das discussões obrigatórias previstas entre os dois turnos. Caso contrário, a proposta seguirá o calendário regular de tramitação no Senado.
A PEC estabelece a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, mantendo o salário dos trabalhadores abrangidos pela mudança.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e chegou ao Senado para análise. A votação no plenário da Casa é a etapa necessária para definir se o texto avançará no processo legislativo.
Se for aprovada nos dois turnos do Senado sem alterações em relação ao texto analisado pelos senadores, a PEC seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. Eventuais mudanças na redação podem alterar o encaminhamento da matéria.
A votação desta quarta-feira, portanto, depende tanto do resultado das discussões e dos dois turnos quanto da decisão sobre o requerimento que pretende concentrar as etapas de análise no mesmo dia.
Fontes da reportagem
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