Operação Criança Segura 2 mobiliza forças de segurança para cumprir 50 mandados em Itabaiana
Força-tarefa reúne Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal para localizar pessoas com ordens de prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia. Alvos encontrados serão encaminhados à Delegacia Regional de Itabaiana e ficarão à disposição da Justiça.
Uma força-tarefa integrada pelas Polícias Civil e Militar de Sergipe, com apoio da Guarda Municipal de Itabaiana, iniciou nesta terça-feira, 13, a segunda edição da Operação Criança Segura. A ação ocorre no município de Itabaiana e tem como objetivo cumprir 50 mandados de prisão civil relacionados ao inadimplemento de pensão alimentícia.
Participam da mobilização equipes da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), da Delegacia Regional de Itabaiana, da Polícia Militar e da Guarda Municipal. A operação foi organizada para dar cumprimento a ordens judiciais expedidas em razão do não pagamento da pensão alimentícia.
A pensão alimentícia é destinada à subsistência e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Segundo as informações divulgadas sobre a operação, a mobilização ocorre durante a Semana da Criança e busca assegurar o cumprimento das decisões judiciais relacionadas a esse direito.
As pessoas localizadas pelas equipes serão conduzidas à Delegacia Regional de Itabaiana, onde serão realizados os procedimentos cabíveis. Depois dessa etapa, os alvos permanecerão à disposição do Poder Judiciário.
A prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia é uma medida prevista no ordenamento jurídico para casos de descumprimento da obrigação de pagamento. A operação, contudo, limita-se ao cumprimento dos mandados judiciais já expedidos, conforme informado pelas forças de segurança.
A Polícia Civil orienta que informações sobre o paradeiro de pessoas procuradas pela Justiça sejam repassadas anonimamente pelo Disque-Denúncia 181. O sigilo das informações é garantido.