Flávio diz que eventual governo impediria candidatura de parentes em 2030

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou que nenhum de seus parentes poderá concorrer ao cargo em 2030 caso ele seja eleito para um mandato iniciado em janeiro de 2027. A declaração foi feita ao defender uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e amplia, segundo ele, a restrição para familiares até o terceiro grau.

Flávio mencionou diretamente o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, diante das especulações sobre uma possível candidatura dele em 2030. Segundo o senador, a regra valeria também para Jair Bolsonaro caso seu eventual governo fosse iniciado no próximo ano. “Nenhum parente meu poderá ser candidato”, afirmou, ao tratar da hipótese de ocupar a Presidência.

A Constituição já estabelece uma restrição semelhante, mas alcança parentes consanguíneos ou por afinidade até o segundo grau, além de cônjuge e familiares por adoção. A proibição se aplica, no território de jurisdição do titular, a parentes do presidente, de governadores, do governador do Distrito Federal e de prefeitos, inclusive de quem tenha substituído essas autoridades nos seis meses anteriores à eleição, com exceção prevista para quem já ocupa mandato eletivo e busca a reeleição.

Pela classificação usada na legislação, pais e filhos são parentes de primeiro grau. Irmãos e avós estão no segundo grau. A proposta defendida por Flávio acrescentaria o terceiro grau à regra. O senador também disse que o fim da reeleição deveria valer já para um eventual mandato seu, e não apenas para governos futuros.

Ainda não há definição, na declaração, sobre todos os pontos em discussão no texto. Flávio evitou afirmar se uma eventual ampliação do mandato de quatro para cinco anos também beneficiaria seu governo. Ele disse que a duração dos mandatos e a possibilidade de a mudança alcançar governadores e prefeitos serão definidas durante o processo legislativo.

O fim da reeleição é uma das principais bandeiras da campanha de Flávio. A PEC de sua autoria foi protocolada em março, ainda na fase de pré-campanha. Ao defender a proposta, o senador também relacionou sua aprovação à possibilidade de promover mudanças na Constituição, após ter afirmado que precisaria de maioria no Senado e na Câmara para “mudar a Constituição e redemocratizar o Brasil”.

O PL, partido de Flávio, terá a maior bancada da Câmara, segundo o material divulgado sobre a composição do Congresso. No Senado, a legenda conquistou 19 das 54 cadeiras em disputa. Para aprovar uma emenda constitucional, são necessários três quintos dos votos em cada Casa: 308 deputados e 49 senadores. A tramitação e o conteúdo final da proposta ainda dependerão do processo legislativo.

A declaração ocorre em meio ao apoio de partidos do centro político à candidatura de Flávio no segundo turno e às discussões sobre os nomes que poderão disputar a Presidência em 2030. Entre os nomes citados nesse cenário está o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que já era defendido por integrantes desse grupo para a corrida presidencial de 2026.

Fontes da reportagem

• UOL Notícias
• InfoMoney
• G1