Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos

Pessoas com 70 anos ou mais que estejam em boas condições de saúde já podem se candidatar à doação de sangue no Brasil. A mudança passou a valer nesta quarta-feira (30), com a entrada em vigor da Portaria GM/MS nº 11.685/2026, do Ministério da Saúde, publicada em julho. A autorização depende da aprovação na triagem clínica e do cumprimento dos intervalos e da frequência de doações definidos para essa faixa etária.

Segundo o Ministério da Saúde, o novo regulamento técnico da hemoterapia atualiza os critérios de aptidão para doadores voluntários. A pasta afirma que as regras foram elaboradas para acompanhar avanços laboratoriais e o cenário epidemiológico atual, além de reforçar a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue, desde a coleta até o uso do material.

A avaliação individual continua sendo obrigatória para todos os candidatos. Para doar, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 quilos, estar descansado e alimentado e apresentar documento oficial com foto, que pode ser exibido também em formato digital. Pessoas a partir de 16 anos podem se candidatar mediante autorização do responsável.

O regulamento também alterou os prazos de impedimento temporário para pessoas que passaram por exames, utilizaram medicamentos ou realizaram procedimentos estéticos com microagulhamento. Entre os procedimentos mencionados estão tatuagem, maquiagem definitiva, preenchimentos e aplicação de botox. Quando realizados em local que cumpra as normas de segurança, a doação poderá ocorrer depois de sete dias. Se não for possível avaliar essa condição, o prazo passa a ser de quatro meses.

Para quem colocou piercing na boca ou na região genital, a doação poderá ser feita quatro meses após a retirada do acessório. As regras foram apresentadas pelo Ministério da Saúde como parte de uma atualização mais ampla dos procedimentos de hemoterapia, com mudanças voltadas tanto à ampliação do número de doadores quanto à proteção de quem doa e de quem recebe transfusões.

Outra medida destacada pela pasta é a adoção obrigatória do teste de malária em 100% dos exames de triagem. O teste NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, já era usado para identificar HIV e os vírus das hepatites B e C e passou a incluir a detecção do parasita causador da malária. Com isso, segundo o ministério, o período de impedimento para pessoas que estiveram em municípios de áreas endêmicas ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta foi fixado em 30 dias. Antes, o prazo poderia chegar a 12 meses.

A portaria também adotou o padrão internacional ISBT 128 para identificar bolsas e amostras. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permite reforçar o acompanhamento do material em todas as etapas, incluindo a coleta, a transfusão e o encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos, com o objetivo de reduzir riscos de identificação incorreta.

O prazo de validade do concentrado de plaquetas poderá aumentar de cinco para sete dias quando forem adotadas as medidas de controle de qualidade exigidas. O ministério relaciona a mudança à possibilidade de reduzir perdas e ampliar a disponibilidade do componente, usado principalmente no atendimento de pessoas com câncer, pacientes submetidos à quimioterapia, pessoas com doenças hematológicas e outros pacientes que precisam de transfusões frequentes.

Em 2025, o Sistema Único de Saúde registrou 3,26 milhões de coletas de sangue, segundo dados do Ministério da Saúde. A taxa foi de 15,29 doações por mil habitantes, o maior índice desde o período da pandemia. A pasta informou que os números indicam uma recuperação gradual das doações após a queda registrada em 2020.

Os interessados devem procurar o hemocentro mais próximo para verificar os horários de atendimento e passar pela triagem. Nessa etapa, o serviço de hemoterapia avalia as condições de saúde e define se a pessoa está apta a doar, além de orientar sobre os intervalos e a frequência adequados para cada caso.