Toffoli libera propaganda digital do candidato a presidente Grassi – Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quarta-feira (2) a propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata). A decisão reverte medida tomada na última segunda-feira, quando a campanha digital havia sido suspensa.

Na decisão anterior, Toffoli apontou que o candidato teria informado à Justiça Eleitoral oito perfis nas redes sociais 17 dias depois do pedido de registro de candidatura. Pela Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar os endereços eletrônicos usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais.

Segundo o ministro, a indicação desses canais é relevante porque, a partir dela, as plataformas não podem usar algoritmos para recomendar os perfis aos usuários. Ao rever sua decisão, Toffoli afirmou que a defesa do candidato prestou os esclarecimentos solicitados.

O ministro também registrou que Grassi admitiu usar mecanismo de espelhamento entre contas no Facebook e no Instagram para ampliar o alcance das postagens. Para Toffoli, perfis espelhados que não tenham sido excluídos dos sistemas de recomendação podem permitir que conteúdos eleitorais escapem dos filtros de cada plataforma.

Com a nova decisão, Grassi volta a receber repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ele também fica autorizado a participar de debates que sejam realizados em televisão, rádio e podcasts.

Fontes da reportagem

• Agência Brasil
• Toffoli libera propaganda digital do candidato a presidente Grassi
• Prefeitura de Manaus
• Portal da Câmara dos Deputados
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